Questões Câmara dos Deputados de Matérias Diversas | 77886

De acordo com o referido documento, os museus devem estar preparados para iniciar diálogo acerca da devolução de bens culturais a seus países ou povos de origem. Tal processo deve ser realizado de forma imparcial, isenta da influência de ações governamentais e políticas, com base preferencialmente em princípios científicos, profissionais e humanitários, assim como na legislação local, nacional e internacional relativa à matéria