Questões Câmara de Sorriso-MT de Matérias Diversas | 177335

fácil

(1,0) 1 -

Sobre os institutos da guarda, tutela ou adoção previstos na Lei nº 8.069/1990, assinale a afirmativa correta.

a) A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente.
b) O compromisso de bem e fielmente desempenhar a tutela ou guarda poderá ser realizado oralmente quando da assunção da obrigação.
c) A guarda confere ao detentor o direito de opor-se a terceiros, exceto quanto aos pais.
d) A regularização de posse da criança ou do adolescente pode ser sempre deferida liminar ou incidentalmente nos processos de tutela e adoção.