Questões Câmara de Santarém-PA de Matérias Diversas | 177184

fácil

(1,0) 1 -

É competência exclusiva da União:

a) Permitir, nos casos previstos em lei complementar, que forças estrangeiras transitem pelo território nacional ou nele permaneçam temporariamente.
b) Zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.
c) Proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.
d) Fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar.
e) Combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos.