Questões Câmara de Marilândia-ES de Matérias Diversas | 162771

fácil

(1,0) 1 -

Sobre os bens públicos dominicais, assinale a alternativa correta.

a) Bens dominicais são todos aqueles que a Administração Pública utiliza para a realização de eventos aos finais de semana.
b) Bens dominicais não existem no Brasil
c) Bens dominicais são os edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias
d) Bens dominicais os dominicais, são aqueles que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.
e) Bens dominicais são aqueles bens de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças.