Questões Câmara de Itumbiara-GO de Matérias Diversas | 166350

fácil

(1,0) 1 -

Ao tratar dos bens, o Código Civil estabelece que são bens públicos

a) os de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças.
b) os de uso especial, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração, salvo os de suas autarquias.
c) os dominicais, que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público e de economia mista.
d) os de uso restrito, assim considerados aqueles que se destinam à cessão para uso particular, por meio de contrato ou aluguel.