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Questões . Concursos Diversos de Bens Públicos em Espécie | 47400

#47400
Banca
CESPE
Matéria
Bens Públicos em Espécie
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Certo/Errado
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difícil

(1,0) 1 - 

A respeito do domínio e dos bens públicos, julgue os itens
a seguir.

Entre os bens do domínio terrestre do solo, estão as terras devolutas, os terrenos de marinha, os terrenos marginais, os terrenos acrescidos e as ilhas. Além desses bens, há outros, arrolados pela Constituição Federal como bens da União, como os sítios arqueológicos e pré-históricos, as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e as cavidades naturais (cavernas) subterrâneas.