Questões ANVISA de Matérias Diversas | 107257

fácil

(1,0) 1 -

De acordo com a Lei nº 9.279/1996, quanto à titularidade da patente, assinale a alternativa correta.

a) Emblema é suscetível de registro como marca, por ser um sinal distintivo visualmente perceptível.
b) Sinal ou expressão empregados apenas como meio de propaganda são suscetíveis de registro como marca.
c) A marca considerada de alto renome goza de proteção especial, independentemente de estar previamente depositada ou registrada no Brasil.
d) A marca notoriamente conhecida em seu ramo de atividade goza de proteção especial, independentemente de estar previamente depositada ou registrada no Brasil.
e) Sendo iguais as invenções de diferentes autores, o direito de obter patente pertence àquele que provar o depósito mais antigo. A retirada de depósito anterior sem produção de qualquer efeito não significa que o depósito imediatamente posterior tenha prioridade.