Questões . Concursos Diversos de Matérias Diversas | 257259

#257259
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Matérias Diversas
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 1 -

Sobre o Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público (Planame), instituído pelo Conselho Nacional do Ministério Público em 2017, é correto afirmar:

a) Ao Memorial criado em cada Ministério Público será garantido o acesso à documentação de outros setores, necessária para o desempenho de suas funções, ressalvadas as questões de sigilo pessoal e institucional.
b) Cada Ministério Público poderá estabelecer, a seu critério, prazos de guarda inferiores à temporalidade definida nos instrumentos arquivísticos de gestão documental.
c) Compete ao historiador, cargo a ser criado nos Ministérios Públicos Estaduais, o estabelecimento de rotinas e procedimentos referentes ao controle da produção, avaliação e destinação dos documentos.
d) O Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos do Ministério Público deverão tomar por base a publicação Classificação, temporalidade e destinação de documentos de arquivo relativos às atividades-meio da administração pública (Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2001.)
e) Os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) serão escolhidos por seus pares em processo de eleição direta.

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