Questões . Concursos Diversos de Matérias Diversas | 252676

fácil

(1,0) 1 -

Com relação ao processamento de autos no âmbito do TCE/PA, o regimento interno desse tribunal define anexação como

a) a juntada de um processo a outro, com a finalidade de propiciar estudos, opiniões, informações e decisões, permanecendo cada processo com seu respectivo número.
b) a juntada de uma prova ao apenso de um processo, nos casos em que a prova não puder ser juntada aos autos principais.
c) a juntada de uma prova aos autos de um processo, de modo que a prova passa a integrá-lo na forma de um apenso numerado.
d) a juntada definitiva de um processo a outro, passando ambos a constituir um único processo.
e) a juntada temporária de um processo a outro, permanecendo cada processo com seu respectivo número.Responder