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Questões . Concursos Diversos de Matérias Diversas | 262056

#262056
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Matérias Diversas
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 1 -

Se o Promotor de Justiça requerer o arquivamento do inquérito policial, o Juiz:

a) estará obrigado a arquivá-lo.
b) intimará a vítima para que ela se manifeste, por meio de advogado, sobre o pedido de arquivamento, antes da decisão definitiva.
c) poderá discordar e iniciar a ação penal de ofício.
d) poderá discordar e remeter o inquérito ao Procurador-Geral de Justiça.