Questões . Concursos Diversos de Matérias Diversas | 262137

fácil

(1,0) 1 -

De acordo com a Lei n.º 10.520/2002 e suas alterações,

a) será adotado o critério técnica e preço para julgamento e classificação das propostas, observados as especificações técnicas e parâmetros mínimos de qualidade definidos no edital.
b) cabe ao pregoeiro decidir motivadamente sobre a exigência de garantia de proposta, conforme o vulto da licitação.
c) examinada a proposta classificada em primeiro lugar, caberá ao pregoeiro decidir motivadamente a respeito da sua aceitabilidade.
d) o prazo de validade das propostas será de oito dias úteis, se outro não estiver fixado no edital.