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Questões . Concursos Diversos de Matérias Diversas | 259552

#259552
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Matérias Diversas
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 1 -

A Lei Nº 12.343, de 2010, que institui o Plano Nacional de Cultura – PNC –, estabelece que

a) o respeito aos direitos humanos é um de seus princípios norteadores.
b) profissionalizar e especializar os agentes e gestores culturais é função prioritária do setor privado.
c) não cabe ao Estado desenvolver a economia da cultura, o mercado interno, o consumo cultural e a exportação de bens, serviços e conteúdos culturais.
d) sua duração é de 15 anos; ao final desse período, o PNC deve ser avaliado pelo Ministério da Cultura.