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No Brasil, em 2019, o Supremo Tribunal Superior passou a considerar crime a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. Isto porque os atos perpetrados contra os segmentos LGBT, isto é, aqueles motivados pela orientação sexual do outro, passam pela violência psicológica – humilhações, chacotas e risadas em relação aos jeitos de andar, de falar ou de vestir –, pela violação dos direitos humanos fundamentais, como a liberdade de expressão e a não discriminação, e pela violência física, com ações como tortura, espancamento e até morte. Os movimentos sociais LGBT reivindicam a temática da diversidade sexual nas escolas com vistas a promover prioritariamente:
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