Questões AL-RR de Matérias Diversas | 109612

fácil

(1,0) 1 -

Considerando as normas contidas no Código Tributário Nacional (CTN) sobre sujeição passiva tributária, assinale a alternativa CORRETA.

a) O sujeito passivo da relação tributária pode ser definido por lei ou estabelecido por meio de contrato validamente firmado entre as partes.
b) Somente as pessoas maiores e capazes podem ser consideradas contribuintes.
c) O responsável tributário é aquele que realiza o fato gerador e, por isso, está inserido como devedor do tributo.
d) O adquirente de bem imóvel não será responsável pelos tributos relativos ao mesmo, se houver certidão que prove sua quitação.