Questões AL-RO de Matérias Diversas | 104953

fácil

(1,0) 1 -

Sobre o negócio jurídico, assinale a afirmativa correta.

a) O Código Civil apresenta os requisitos do negócio jurídico, dentre os quais é incluída a causa.
b) O falso motivo em um contrato será, em regra, irrelevante para a perfeição do negócio jurídico.
c) O direito brasileiro não admite a ocorrência de dolo por omissão, pois não há possibilidade de indução em erro quando a pessoa não manifesta a vontade de modo explícito.
d) O silêncio não pode significar anuência, pois juridicamente quem cala não consente.
e) Se a lesão ficar caracterizada em um negócio jurídico, não poderá o juiz reconhecer a sanatória do ato.