Questões AL-PB de Matérias Diversas | 110111

fácil

(1,0) 1 -

Nos termos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, a declaração de renúncia do Deputado ao mandato

a) tornar-se-á efetiva e irretratável depois de lida no Grande Expediente e publicada no Diário do Poder Legislativo.
b) deve ser dirigida por escrito à Mesa e depende de aprovação da Assembleia.
c) tornar-se-á efetiva e irretratável depois de lida no Pequeno Expediente e publicada no Diário do Poder Legislativo.
d) pode ser dirigida oralmente à Mesa, porém exige aprovação da maioria absoluta da Assembleia.
e) deve ser dirigida por escrito ao Governador do Estado.