Questões AL-MA de Matérias Diversas | 171318

#171318
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Matérias Diversas
Concurso: AL-MA
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 1 -

A aposentadoria especial ao trabalhador que cumpriu o tempo de carência com exposição a agentes químicos, físicos ou biológicos potencialmente prejudiciais à saúde, de forma permanente, não ocasional e nem intermitente, pode ser descaracterizada somente se:

a) houver a eliminação da nocividade ou a neutralização dela através de medidas que impossibilitem a exposição ao agente prejudicial ou medidas de controle que reduzam a intensidade, a concentração ou a dose dos agentes prejudiciais aos limites de tolerância previstos por regulamento ou lei.
b) houver neutralização ou medidas de controle que reduzam a intensidade, a concentração ou a dose dos agentes prejudiciais aos limites de tolerância previstos por regulamento ou lei.
c) provado via laudo pericial que o agente nocivo não causa danos à saúde independente de medidas de eliminação ou de neutralização.
d) houver a eliminação da nocividade através de medidas que impossibilitem a exposição ao agente prejudicial.

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