Questões . Concursos Diversos de Matérias Diversas | 258322

fácil

(1,0) 1 -

O Inciso X, do artigo 6º , da Lei 8.666/93 define contratante como

a) pessoa física ou jurídica signatária de contrato com a administração pública.
b) garantia do fiel cumprimento das obrigações assumidas por empresas em licitações e contratos.
c) execução de construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação, realizada por empresa terceirizada.
d) órgão ou entidade signatária do instrumento contratual.
e) figura criada pela Administração com a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes.