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Questões . Concursos Diversos de Adoção | 243428

#243428
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Adoção
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 1 -

A Lei nº 12.010/09, conhecida como Lei Nacional de Adoção,

a) ampliou as possibilidades de adoção em favor de candidato domiciliado no Brasil não cadastrado previamente nos termos desta Lei.
b) introduziu no texto do Estatuto da Criança e do Adolescente o conceito de família extensa ou ampliada.
c) impôs a criação e implementação de um único cadastro de pessoas ou casais, nacionais ou estrangeiros, habilitados à adoção.
d) desjudicializou o controle do acolhimento institucional de crianças e adolescentes.