Questões ADASA de Matérias Diversas | 147423

fácil

(1,0) 1 -

Quanto à titularidade do petróleo e do gás natural, assinale a alternativa correta.

a) Pertencem à União os depósitos de petróleo existentes no mar territorial e na plataforma continental, enquanto que o existente na zona econômica exclusiva pertence a comunidade internacional.
b) Não constitui monopólio da União a refinação de petróleo estrangeiro.
c) As atividades econômicas relacionadas à pesquisa, à extração e à refinação do petróleo podem ser exercidas, mediante autorização, por empresas constituídas sob as leis brasileiras.
d) Os hidrocarbonetos fluidos existentes no território nacional pertencem aos estados em que se acharem.