Questões . Concursos Diversos de Ações Locatícias | 218035

fácil

(1,0) 1 -

Quanto à ação revisional de aluguel, assinale a alternativa correta.

a) Na ação o juiz poderá homologar acordo de desocupação, que será executado mediante expedição de mandado de despejo.
b) O aluguel fixado na sentença retroage à data do reajuste anteriormente pactuado.
c) A sentença não poderá estabelecer periodicidade de reajustamento do aluguel diversa daquela prevista no contrato revisando.
d) No curso da ação, o aluguel provisório não será reajustado.
e) Em ação proposta pelo locatário, o aluguel provisório não poderá ser inferior ao aluguel vigente.