Questões . Concursos Diversos de Serviços Públicos | 129840

#129840
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Serviços Públicos
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 1 -

A delegação de um serviço público pode ocorrer na forma de uma concessão, conforme disposição legal. Sobre a concessão de serviços públicos, é correto afirma que:

a) Rege-se pelo direito privado, uma vez que estabelece relação entre concessionário e a administração concedente.
b) Prescinde a elaboração de contrato entre as partes.
c) A concessão de uso de bem público apenas poderá ser efetivada na modalidade temporária.
d) A lei prevê que a concessão de serviços públicos deve ser precedida de licitação na modalidade concorrência

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