Questões . Concursos Diversos de Direito Administrativo | 10256

#10256
Banca: ESAF
Matéria: Direito Administrativo
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha
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difícil

(1,0) 1 -

Seguradoras são sociedades empresárias autorizadas a operar pela SUSEP com função socialmente relevante, razão pela qual no seu funcionamento ficam sujeitas a:

a) normas de direito público.
b) normas de direito privado, notadamente a Lei n. 6.404/1976 com as alterações posteriores.
c) ombinação de normas de direito público e privado.
d) procedimentos cautelares determinados pelas autoridades competentes.
e) legislação falencial.

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