Questões . Concursos Diversos de Tutela Provisória | 133887

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Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Tutela Provisória
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 1 -

Com base no Código de Processo Civil de 2015, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, desta forma, é CORRETO afirmar:

a) Para a concessão da tutela de urgência, o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser dispensada se a parte economicamente hipossuficiente não puder oferecê-la.
b) A tutela de urgência pode ser concedida somente após justificação prévia.
c) A tutela de urgência de natureza antecipada, dependendo do caso, será concedida mesmo que haja perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão.
d) Durante a suspensão do processo, o pedido de tutela de urgência deverá ser dirigido qualquer juízo.

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