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Questões de Tutela e Curatela para OAB
Questões OAB de Tutela e Curatela | 210564
#210564
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Tutela e Curatela
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
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fácil
(1,0) 1 -
Constitui impedimento matrimonial dirimente circunstância que envolva
a) pessoa divorciada enquanto não houver sido homologada ou decidida a partilha de bens do casal.
b) parentesco por afinidade em linha reta, ainda que já dissolvido o casamento que originou a afinidade.
c) viúvo ou viúva que tiver filho do cônjuge falecido, enquanto não fizer o inventário dos bens do casal e der partilha aos herdeiros.
d) tutor ou curador e os seus descendentes, ascendentes, irmãos, cunhados e sobrinhos, com a pessoa tutelada ou curatelada, enquanto não cessar a tutela ou curatela e não estiverem saldadas as respectivas contas.
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