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Questões OAB de Tributos Federais | 210666

#210666
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Tributos Federais
Concurso: OAB
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 1 -

Assinale a opção correta quanto ao imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários (IOF).

a) O IOF tem função predominantemente extrafiscal.
b) Constitui uma das hipóteses de incidência do IOF a posse de um título mobiliário.
c) As alíquotas do IOF somente podem ser modificadas por lei em sentido estrito.
d) O lançamento do IOF deve ser sempre executado de ofício pela autoridade administrativa.