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Questões . Concursos Diversos de Teoria Geral do Delito | 130132

#130132
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Teoria Geral do Delito
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 1 -

Segundo o Código Penal, o erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime:

a) surge em casos como estado de necessidades, legítima defesa, estrito cumprimento de dever legal ou exercício regular de direito.
b) se dá quando o agente quis o resultado criminoso ou assumiu o risco de produzi-lo.
c) exclui o dolo, permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.
d) ocorre quando alguém , usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem.