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Questões . Concursos Diversos de Sentença | 133955

#133955
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Sentença
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 1 -

A sentença na ação de usucapião tem natureza

a) apenas condenatória, com efeito ex nunc.
b) apenas condenatória, com efeito ex tunc.
c) apenas declaratória, com efeito ex tunc
d) apenas declaratória, com efeito ex nunc.