Questões OAB de Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais Nas Relações Familiares | 213341

#213341
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais Nas Relações Familiares
Concurso: OAB
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 1 -

Amélia e Alberto são casados pelo regime de comunhão parcial de bens. Alfredo, amigo de Alberto, pede que ele seja seu fiador na compra de um imóvel.

Diante da situação apresentada, assinale a afirmativa correta.

a) A garantia acessória poderá ser prestada exclusivamente por Alberto.
b) A outorga de Amélia se fará indispensável, independente do regime de bens.
c) A fiança, se prestada por Alberto sem o consentimento de Amélia, será anulável.
d) A anulação do aval somente poderá ser pleiteada por Amélia durante o período em que estiver casada.

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