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Questões . Concursos Diversos de Raciocínio Analítico | 134568

#134568
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Raciocínio Analítico
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 1 -

De acordo com o Código Tributário Nacional, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará, sucessivamente, na ordem indicada:

a) os princípios gerais de direito tributário, os princípios gerais de direito público, a analogia e a equidade.
b) a equidade, a analogia, os princípios gerais de direito tributário e os princípios gerais de direito público.
c) os princípios gerais de direito público, os princípios gerais de direito tributário, a equidade e a analogia.
d) a analogia, os princípios gerais de direito tributário, os princípios gerais de direito público e a equidade.