Questões . Concursos Diversos de Raciocínio Analítico | 134567

fácil

(1,0) 1 -

Sobre a função socioeconômica dos tributos, é correto afirmar que

a) os tributos pigouvianos são aqueles que permitem extrair do contribuinte a mais valia técnica do seu trabalho, na medida da sua capacidade contributiva.
b) as contribuições de intervenção no domínio econômico têm tanto caráter arrecadatório quanto caráter extrafiscal, permitindo ao governo influenciar o comportamento dos agentes econômicos
c) o princípio da capacidade contributiva aplica-se apenas aos impostos, não tendo guarida no caso das taxas e contribuições, cuja função socioeconômica é predominantemente fiscal.
d) não é possível a concessão de incentivos fiscais destinados a promover o equilíbrio do desenvolvimento socioeconômico entre as diferentes regiões do País.