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Questões . Concursos Diversos de Provas em Espécie | 133952

#133952
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Provas em Espécie
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
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fácil

(1,0) 1 - 

Considere as assertivas abaixo:

I. O depoimento pessoal da parte não pode ser determinado de ofício pelo Juiz.

II. Em ações de estado e de família, a parte não é obrigada a prestar depoimento sobre fatos, ainda que venham a resultar em desonra própria.

III. Haverá confissão ficta quando a parte, pessoalmente intimada para prestar depoimento pessoal e advertida da pena de confesso, não comparece em juízo.

IV. É vedado a quem ainda não depôs assistir ao interrogatório da outra parte.

V. A parte não tem legitimidade para requerer o seu próprio depoimento pessoal.

Em consonância com as disposições do Código de Processo Civil, está correto o que se afirma APENAS em