Processando...

Questões . Concursos Diversos de Processo Administrativo Previdenciário | 139848

#139848
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Processo Administrativo Previdenciário
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Certo/Errado
Comentários
Seja o primeiro a comentar
fácil

(1,0) 1 - 

A respeito do custeio do RGPS e do salário-de-contribuição,
julgue os itens subseqüentes. Considere que um auditor fiscal constate que determinado segurado, contratado como trabalhador avulso, preenche as condições da relação de emprego. Nessa situação, o auditor deverá ingressar, na Procuradoria do INSS, com uma ação judicial visando desconsiderar o vínculo pactuado e, conseqüentemente, efetuar, por decisão judicial, o enquadramento como segurado empregado.