Questões . Concursos Diversos de Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa | 134250

#134250
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 1 -

Geremias, que ocupa há mais de vinte anos um terreno em uma valorizada área urbana e preenche os requisitos para usucapir o referido bem, decidiu, em 2016, ajuizar uma ação de usucapião. Nesse contexto, é CORRETO afirmar que:

a) Na ação de usucapião de imóvel, os confinantes serão citados por edital, exceto quando tiver por objeto unidade autônoma de prédio em condomínio, caso em que tal citação é feita pessoalmente.
b) Na ação de usucapião de imóvel, os confinantes serão citados pessoalmente, exceto quando tiver por objeto unidade autônoma de prédio em condomínio, caso em que tal citação é dispensada .
c) A citação será feita pelo correio para qualquer comarca do país, exceto quando o citando for capaz.
d) Os confinantes serão citados pessoalmente, em qualquer hipótese.

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