Questões . Concursos Diversos de Política Nacional do Meio Ambiente-Pnma – Lei Nº 6.938 de 1981 | 140833

(1,0) 1 - 

Com base na Lei n.º 6.938/1981, julgue o itemquanto ao licenciamento ambiental.

É necessário emitir licenciamento ambiental para a construção e(ou) intervenção no espaço físico de estabelecimentos que utilizem recursos ambientais potencialmente poluidores.