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Este é um princípio fundamental para assegurar a liberdade de expressão, a imparcialidade pedagógica, a valorização da cultura popular/histórica, garantindo o respeito à diversidade cultural religiosa, sem praticar qualquer forma de proselitismo (tentativa de converter à religião de interesse). Está presente na proposta curricular do Estado de Santa Catarina e refere-se a:
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