Questões . Concursos Diversos de Modalidades Das Penas Restritivas de Direito | 130260

fácil

(1,0) 1 -

Acerca de penas, assinale a opção correta

a) O trabalho do preso servirá tão somente a sua remissão na pena.
b) A reclusão e a detenção são consideradas penas restritivas de direito.
c) A execução da pena privativa de liberdade não superior a dois anos poderá ser suspensa por dois a quatro anos
d) É obrigatório o cumprimento da pena de reclusão em regime fechado ou semiaberto.
e) O condenado a pena igual ou inferior a quatro anos poderá, desde o início, cumpri-la em regime aberto, ainda que seja reincidente.