Questões . Concursos Diversos de Licitações e Lei 8.666 de 1993. | 129786

fácil

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Tendo em vista a lei de licitações (Lei nº. 8.666/93) e suas respectivas alterações, marque a única alternativa incorreta.

a) A contratação de profissional de qualquer setor artístico, independentemente de sua consagração pela crítica especializada ou pela opinião pública, configura hipótese de inexigibilidade de licitação.
b) É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial para serviços de publicidade e divulgação.
c) Na contratação de instituição dedicada à recuperação social do preso de inquestionável reputação ético-profissional e com fins lucrativos, há dispensa de licitação.
d) Para aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos de autenticidade certificada, desde que compatíveis ou inerentes às finalidades do órgão ou entidade é dispensável a licitação.