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Questões OAB de Lei 12.965 de 2014 - Marco Civil da Internet | 127264

#127264
Banca
FGV
Matéria
Lei 12.965 de 2014 - Marco Civil da Internet
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 1 - 

Ao visitar a página de Internet de uma rede social, Samuel deparou-se com uma publicação, feita por Rafael, que dirigia uma série de ofensas graves contra ele.

Imediatamente, Samuel entrou em contato com o provedor de aplicações responsável pela rede social, solicitando que o conteúdo fosse retirado, mas o provedor quedou-se inerte por três meses, sequer respondendo ao pedido. Decorrido esse tempo, o próprio Rafael optou por retirar, espontaneamente, a publicação. Samuel decidiu, então, ajuizar ação indenizatória por danos morais em face de Rafael e do provedor.

Sobre a hipótese narrada, de acordo com a legislação civil brasileira, assinale a afirmativa correta.