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Questões . Concursos Diversos de Funções Essenciais À Justiça | 129486

#129486
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Funções Essenciais À Justiça
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 1 -

Segundo o texto Constitucional, o que é função institucional do Ministério Público?

a) Promover, concorrentemente, a ação penal pública, na forma da lei.
b) Participar de sociedade comercial, na forma da lei.
c) Consultoria e assessoramento ao Poder Executivo.
d) Requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, indicados os fundamentos jurídicos de suas manifestações processuais.