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Questões OAB de Execução Trabalhista | 133531

#133531
Banca: FGV
Matéria: Execução Trabalhista
Concurso: OAB
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 1 -

Acerca da execução trabalhista regulamentada pela CLT, assinale a opção correta.

a) Somente as partes poderão promovê-la.
b) Poderá ser impulsionada ex officio pelo juiz.
c) O prazo estipulado para o ajuizamento dos embargos à execução é de dez dias após garantida a execução ou penhorados os bens.
d) Não poderão ser executadas ex officio as contribuições sociais devidas em decorrência de decisão proferida pelos juízes e tribunais do trabalho e resultantes de condenação ou homologação de acordo.