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Questões de Direitos da Nacionalidade para OAB
Questões OAB de Direitos da Nacionalidade | 128002
#128002
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Direitos da Nacionalidade
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
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fácil
(1,0) 1 -
São brasileiros natos
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros que estejam a serviço de seu país.
b) os nascidos, no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente.
c) os nascidos, no estrangeiro, de pai e mãe brasileiros, desde que ambos estejam a serviço da República Federativa do Brasil.
d) os nascidos, no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, antes de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
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