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Questões de Direito da Propriedade Industrial para OAB
Questões OAB de Direito da Propriedade Industrial | 130877
#130877
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Direito da Propriedade Industrial
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
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fácil
(1,0) 1 -
Acerca da propriedade industrial, assinale a opção
incorreta
.
a) São bens integrantes da propriedade industrial a invenção, o modelo de utilidade, o desenho industrial e a marca.
b) Novas técnicas cirúrgica não são consideradas invenções e, por isso, não poderão ser patenteadas.
c) Os pedidos de patente e de registro de desenho industrial devem atender às condições estabelecidas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), sendo mantidos em sigilo durante 18 meses, contados da data de depósito.
d) Deve ser extinta a patente de pessoa jurídica domiciliada no exterior que se abstiver de constituir procurador qualificado e domiciliado no Brasil, com poderes para representá-la administrativa e judicialmente, inclusive para receber citação.
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