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Questões . Concursos Diversos de Direito da Propriedade Industrial | 135121

#135121
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Direito da Propriedade Industrial
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 1 -

Com base nas determinações da Lei Federal nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, assinale a alternativa correta.

a) Não se considera desenho industrial qualquer obra de caráter puramente artístico.
b) Descobertas, teorias científicas e métodos matemáticos são patenteáveis como modelos de utilidade.
c) Cores e suas denominações podem ser registradas como marcas, desde que não estejam dispostas de modo peculiar e distintivo.
d) Marcas estrangeiras de alto renome gozam de proteção especial em seu ramo de atividade, independentemente de prévio registro no Brasil.