Questões . Concursos Diversos de Direito Constitucional Ambiental | 140742

(1,0) 1 - 

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 e do Código Florestal, julgue o item a seguir.
Os direitos de propriedade são exercidos de forma plena nas florestas e demais vegetações nativas existentes no território nacional.