Questões . Concursos Diversos de Decreto Nº 6.489, de 19 de Junho de 2008 (Restringe a Comercialização de Bebidas Alcoólicas em Rodovias Federais) | 135881

(1,0) 1 - 

Considerando as normas elencadas pela Resolução nº 508/2014 do CONTRAN, que dispõe sobre os requisitos de segurança para a circulação, a título precário, de veículo de carga ou misto transportando passageiros no compartimento de cargas, e seu artigo 1º transcrito a seguir, assinale a proposição verdadeira.

“Art. 1º A autoridade com circunscrição sobre a via poderá autorizar, eventualmente e a título precário, a circulação de veículo de carga ou misto transportando passageiros no compartimento de cargas, desde que sejam cumpridos os requisitos estabelecidos nesta Resolução.”