Questões OAB de Das Eleições e dos Mandatos Na Oab | 133206

fácil

(1,0) 1 -

Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta referente à legislação da OAB.

a) Defensores públicos estão sujeitos à inscrição na OAB para o exercício de suas funções, entretanto estão dispensados do pagamento das anuidades fixadas.
b) Defensores públicos da União exercem a advocacia pública, mas não os procuradores de estado, que podem advogar em causas particulares.
c) João das Neves, como ex-integrante da advocacia pública, é elegível e pode integrar qualquer órgão da OAB.
d) Ministro aposentado do STJ pode advogar nas primeiras e segundas instâncias das justiças estadual e federal, mas é impedido de exercer a advocacia no TST.