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Questões . Concursos Diversos de Crimes Contra A Honra | 130510

#130510
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Crimes Contra A Honra
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 1 -

Com relação a crimes contra a honra, assinale a opção correta.

a) O crime de calúnia se consuma no momento em que o ofendido toma conhecimento da imputação falsa contra si.
b) Calúnia contra indivíduo falecido não se enquadra como crime contra a honra.
c) A exceção da verdade é admitida em caso de delito de difamação contra funcionário público no exercício de suas funções.
d) A retratação cabal do agente da calúnia ou da difamação após o recebimento da ação penal é causa de diminuição de pena.