Questões . Concursos Diversos de Finanças Pública | 5024

médio

(1,0) 1 -

No princípio do benefício, os impostos são vistos como preços públicos pagos pelo cidadão. Sob esse princípio identifique a opção pertinente.

a) Os impostos não precisam ser equivalentes aos benefícios totais recebidos, mas apenas proporcionais a eles.
b) Cada indivíduo deve contribuir com uma quantia inferior aos benefícios gerados pelo consumo do bem público.
c) O ônus tributário deve garantir as eqüidades vertical e horizontal.
d) A aplicação do critério do benefício não determina simultaneamente o total da tributação e da distribuição da carga tributária.
e) Quando a tributação indireta dos benefícios é desejável mas custosa, um imposto num produto ou serviço complementar pode ser usado em seu lugar.