Questões . Concursos Diversos de Finanças Pública | 5010

médio

(1,0) 1 -

Com relação à teoria da tributação, aponte a opção não pertinente.

a) Os contribuintes com capacidade de pagamento semelhante devem pagar a mesma quantia de imposto.
b) Uma das formas de avaliar a eqüidade no sistema tributário é chamada princípio de capacidade de pagamento.
c) Um imposto sobre o valor adicionado, tipo IVA, não é a forma mais eficiente de tributação sobre as vendas, pois não é um imposto neutro.
d) A eqüidade horizontal e a neutralidade econômica são perfeitamente compatíveis, na medida em que ambas requerem uma tributação abrangente e uniforme sobre toda a renda.
e) No sistema de tributação em conformidade com o benefício, cada contribuinte é tributado de acordo com sua demanda por serviços públicos.